Durante investigação de um crime de dano qualificado, o muro de uma escola pública foi parcialmente…

Question

Durante investigação de um crime de dano qualificado, o muro de uma escola pública foi parcialmente derrubado. Antes de qualquer perícia, a Prefeitura, por urgência, reconstruiu integralmente o muro, fazendo desaparecer os vestígios. No processo, o Ministério Público arrolou três pedreiros que executaram a obra e presenciaram o estado anterior. Sobre a possibilidade de comprovar a materialidade, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Como os vestígios desapareceram, a prova testemunhal poderá suprir o exame de corpo de delito, valendo o depoimento dos pedreiros para demonstrar a materialidade.

Answer

A materialidade não poderá ser demonstrada, pois a reconstrução pela própria Administração equivale a fato superveniente que extingue a punibilidade pela perda do objeto.

Answer

A prova testemunhal só poderá suprir o exame se houver expressa concordância da defesa, por se tratar de prova excepcional contra o réu.

Answer

O desaparecimento dos vestígios impõe o arquivamento, pois o exame de corpo de delito indireto exige necessariamente documentos escritos, não admitindo prova oral.

Answer

A confissão da autoridade administrativa quanto à reconstrução supre, por si só, o exame de corpo de delito, dispensando qualquer outra prova.

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