A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.

Consoante o tema “Exame do corpo de delito e perícias em geral”, assinale a alternativa correta.

Question

A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal. Consoante o tema “Exame do corpo de delito e perícias em geral”, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Answer

Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras ou não de diploma de curso superior, obrigatoriamente com habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Answer

A decisão do juiz ficará adstrita ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Answer

Tanto os peritos oficiais quanto os peritos não oficiais devem prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

Answer

O exame de corpo de delito deverá ser feito das seis horas às vinte horas de qualquer dia da semana.

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