Gabarito: Alternativa C.
O princípio da dignidade da pessoa humana, por ser uma proposição geral, de caráter fluido, carece de densidade normativa apta a ensejar a…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere aos princípios fundamentais,
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os…
INSTITUTO AOCP · MPE-PR · 2024
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.
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