Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca:: FADENOR
Órgão:: Prefeitura de Francisco Sá - MG
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3965244

Uma criança é encontrada em situação de abandono e encaminhada a uma instituição de acolhimento. De acordo com o ECA, o acolhimento institucional deve ser caracterizado como medida

administrativa, dispensando acompanhamento e controle pelo poder judiciário no processo.

definitiva, substituindo de forma permanente a convivência da criança com os seus familiares.

excepcional e provisória, visando à reintegração familiar ou à colocação em família substituta.

informal, podendo ser aplicada sem registro e acompanhamento pelas autoridades competentes.

restritiva, vedando qualquer contato da criança com familiares durante o período de acolhimento.

Praticar mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 com filtros →

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento