Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-PI
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q971410
O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de
que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima
de maus-tratos.
Nesse caso, o ECA determina que o caso seja obrigatoriamente
reportado

