De acordo com o artigo 42 do Estatuto da Criança e Adolescente, podem adotar, independentemente do estado civil, os maiores de:
Gabarito: Alternativa C.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças e os adolescentes possuem o direito de serem criados e educados no seio de sua…
ADM&TEC · Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL · 2024
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a adoção de uma criança e/ou de um adolescente ocorra de forma conjunta, é…
IDCAP · Prefeitura de Reduto - MG · 2024
Maria Salete atingiu os 18 anos e está disposta a adotar sua irmã mais nova, Carolina, de 1 ano. Contudo, ela está desempregada e mora de aluguel com…
FUNDATEC · GHC-RS · 2025
A adoção conceituada no “ECA” dispõe uma proibição quanto á sua regularização. Qual alternativa, abaixo, diz respeito a esta proibição?
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2022
No que tange ao instituto da adoção, como tal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser afirmado o que segue:
CAIP-IMES · Consórcio Intermunicipal Grande ABC · 2015
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