De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se em estado de necessidade quem

Question

Accepted Answer

pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Answer

repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

Answer

repele injusta agressão atual a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

Answer

pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento