Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A qualidade de militar do agente é elementar do tipo nos crimes propriamente militares, sendo indispensável para sua configuração.

CFP · PMAL · 2026

Militar que, durante operação policial, causa a morte de civil por erro na execução (aberratio ictus), atingindo pessoa diversa da visada, responde…

CFP · 2026

O militar da ativa que comete crime de stalking contra ex-namorada civil, utilizando viatura e uniforme durante serviço, pratica crime militar.

CFP · 2026

QUANTO AOS CRIMES MILITARES CONTRA O PATRIMÔNIO, PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO V DO CPM, É INCORRETO AFIRMAR:

MPM · MPM · 2021

O crime de peculato militar pode ser praticado tanto por oficial quanto por praça, bastando que o agente tenha a posse ou detenção do bem público em…