Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

QUANTO AOS CRIMES MILITARES CONTRA O PATRIMÔNIO, PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO V DO CPM, É INCORRETO AFIRMAR:

MPM · MPM · 2021

O crime de peculato militar pode ser praticado tanto por oficial quanto por praça, bastando que o agente tenha a posse ou detenção do bem público em…

CFP · PMAL · 2026

O militar que participa de reunião para discutir melhores condições de trabalho, sem caráter de insubordinação, pratica o crime de motim.

CFP · PMAL · 2026

O crime de violência contra sentinela, previsto no art. 158 do CPM, é crime propriamente militar que se enquadra no art. 9º, inciso I, do CPM, por…

CFP · 2026

O estupro praticado por militar contra civil em área sujeita à administração militar configura crime impropriamente militar, de competência da…