Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1897211
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Caberá recurso em sentido estrito da decisão que…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2022
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal. O emprego de sucessivos embargos de declaração no processo penal com vistas a impedir o…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
João foi condenado por sentença transitada em julgado. Posteriormente, surgiram provas novas de que era inocente. A defesa pretende desconstituir a…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir. Não se admite revisão criminal contra sentença absolutória imprópria por falta…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015
Julgue o item subsecutivo à luz do entendimento sumulado dos tribunais superiores. Conforme posição do STF, será anulável o julgamento da apelação…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.