Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Julgue o item subsecutivo à luz do entendimento sumulado dos tribunais superiores. Conforme posição do STF, será anulável o julgamento da apelação…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015

Sobre os recursos e o habeas corpus , é correto afirmar que:

VUNESP · 2022

O juiz, ao receber pedido de habeas corpus, verificou que o constrangimento ilegal alegado já havia cessado, pois o paciente fora colocado em…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre a vedação à reformatio in pejus na revisão criminal, julgada procedente em favor do condenado, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022