Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência, Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa…

Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente. Uma das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Federal n. 3298/1999, são diretrizes da Política…

AOCP · INES · 2013

Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999. Define-se como deficiência permanente aquela ocorrida ou…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999. O conceito de incapacidade previsto no citado decreto…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência…