Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-AP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q464855
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Em relação à repartição de competências entre União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
O parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006, trata da forma de disciplinar a…
CFP · Banca própria · 2026
A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?
VUNESP · 2024
No plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos…
CESPE / CEBRASPE · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.