Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

TENDO O CPM ADOTADO A TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA PARA O CONCURSO DE AGENTES, ART. 53 DO CPM, PELA QUAL O CRIME É SEMPRE ÚNICO E INDIVISÍVEL, NOS…

MPM · MPM · 2021

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: Quando dois ou mais militares planejam um crime mas nenhum inicia a execucao, todos devem responder por…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: Quando o autor e inimputavel, o participe necessariamente tambem sera absolvido, por forca da…

CFP · PMAL · 2026

A coautoria em crime culposo militar é admissível quando dois ou mais agentes, consciente e voluntariamente, praticam conduta imprudente que resulta…

CFP · PMAL · 2026

A coautoria funcional se caracteriza pela divisão de tarefas entre os agentes, em que cada um executa parte essencial do plano criminoso, mesmo que…