Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A coautoria em crime culposo militar é admissível quando dois ou mais agentes, consciente e voluntariamente, praticam conduta imprudente que resulta…

CFP · PMAL · 2026

A coautoria funcional se caracteriza pela divisão de tarefas entre os agentes, em que cada um executa parte essencial do plano criminoso, mesmo que…

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Julgue: Conforme o CPM, a pena do cabeca pode ultrapassar o limite maximo previsto no tipo penal por forca da agravação especifica.

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No ambito do concurso de agentes previsto no CPM, julgue: A expressao "de qualquer modo concorre para o crime" abrange apenas a contribuicao…

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As agravantes do §2º do art. 53 do CPM são de aplicação automática pelo juiz, dispensando fundamentação específica na sentença.