Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A coautoria funcional se caracteriza pela divisão de tarefas entre os agentes, em que cada um executa parte essencial do plano criminoso, mesmo que…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: Conforme o CPM, a pena do cabeca pode ultrapassar o limite maximo previsto no tipo penal por forca da agravação especifica.

CFP · PMAL · 2026

No ambito do concurso de agentes previsto no CPM, julgue: A expressao "de qualquer modo concorre para o crime" abrange apenas a contribuicao…

CFP · PMAL · 2026

As agravantes do §2º do art. 53 do CPM são de aplicação automática pelo juiz, dispensando fundamentação específica na sentença.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre concurso de agentes: O CPM preve como agravante que o agente tenha instigado ou determinado a cometer o crime quem lhe esta…