Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO havendo

FCC · TJ-PI · 2009

Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no…

CESPE / CEBRASPE · 2011

Considere as seguintes assertivas a respeito das ações constitucionais, previstas na Constituição Federal brasileira, dentre os direitos e deveres…

FCC · MPE-MA · 2013

No tocante aos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2013

Q1115385 Guarda Municipal Estabelece o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção…