No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens seguintes.
O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.
Gabarito: ERRADO.
Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessária à proteção.
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A inexistência de alternativa técnica e locacional às atividades desenvolvidas é uma das condições que devem ser comprovadas para a autorização de…
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É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto de utilidade pública de baixo impacto ambiental.
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A autorização para supressão de vegetação em APP localizada em área situada ao redor de nascente é condicionada à outorga do direito de uso de…
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São entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso dos recursos hídricos e aquela que regula…
CESPE / CEBRASPE · INST. BRAS. DO MEIO AMB. E DOS REC. NAT. REN. - IBAMA/CGFIN · 2025
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