Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-GO
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1998908
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
De acordo com a doutrina, é correto afirmar que princípios constitucionais são
VUNESP · 2019
O Poder Constituinte Originário, segundo a doutrina dominante na obra de José Afonso da Silva e seguida amplamente pelo Supremo Tribunal Federal, é o…
CFP · Banca própria · 2026
A CF pode ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. A norma constitucional que estabelece a inviolabilidade do sigilo…
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.