Em relação a licitações e contratos de obras públicas, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, julgue o item subsequente.
Quando há necessidade de incluir na licitação da obra o
fornecimento de serviço sem a previsão de quantidade, este
deverá ser considerado como verba na elaboração do
orçamento.
Gabarito: ERRADO.
A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu no art. 5º de forma expressa 22 princípios que devem ser observados em sua aplicação. A licitação consiste em…
IBADE · 2025
Acerca do regime jurídico das licitações e contratos administrativos previsto na Lei n.º 14.133/2021, é CORRETO afirmar que:
CONSULPAM · 2026
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, a concorrência pública do tipo técnica e preço, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RJ · 2021
Com relação ao Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte. Independentemente do valor da contratação, ao se adotar o critério técnica e preço,…
CESPE / CEBRASPE · MPO · 2013
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é modalidade de licitação:
COPESE - UFT · UFT · 2026
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