De acordo com o ECA, Art. 64. Ao
adolescente até quatorze anos de idade
_________________.
A alternativa que preenche corretamente a
lacuna é:
De acordo com o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, entre os aspectos que precisam ser…
FUNCERN · IF-RN · 2024
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da CrianÁa e do Adolescente, È direito do adolescente privado de liberdade:
OBJETIVA · Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a formação técnico-profissional destes obedecerá alguns princípios, entre os quais NÃO consta:
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o…
FGV · Prefeitura de Caraguatatuba - SP · 2024
Gabarito: Alternativa D.
Com relação ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho de adolescentes, consta do Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · TJ-CE · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
