Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Banca:: FRONTE
Órgão:: Prefeitura de Deodápolis - MS
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3498918

Com base no texto legal sobre a omissão em comunicar situações de violência contra crianças ou adolescentes, escolha a alternativa correta que apresenta uma situação em que a pena é agravada:

A omissão ocorre por qualquer pessoa que testemunha o fato, sem ser parente ou responsável.

A omissão é praticada por alguém que não conhece a vítima e não possui qualquer vínculo com ela.

A omissão resulta em qualquer tipo de sofrimento emocional para a criança ou adolescente.

A omissão resulta em lesão corporal grave ou morte, ou é praticada por parentes próximos ou responsáveis legais.

A pena é aumentada apenas se a omissão resultar em algum benefício financeiro para o responsável.

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