A expressão adolescente infrator define a situação em que o adolescente se encontra. Infrator não é uma…

Question

A expressão adolescente infrator define a situação em que o adolescente se encontra. Infrator não é uma qualidade, um traço ou característica pessoal que diferencia adolescentes desviantes de outros adolescentes. Na Doutrina da Proteção Integral adotada pelo ECA, adolescente infrator é visto como

Accepted Answer

sujeito de direitos, como responsabilidade de todos (Estado, Sociedade e Família), como cidadão.

Answer

ser humano em fase do desenvolvimento, cumprindo medida socioeducativa por crime contra a humanidade.

Answer

cidadão cumprindo pena por crime inafiançável, sob proteção e orientação da família e da comunidade.

Answer

pessoa em idade de desenvolvimento e formação de caráter, como condição obrigatória para sua inserção na sociedade.

Answer

elemento transgressor que praticou contravenção penal passível de cumprir medida socioeducativa em regime de liberdade assistida.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional

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