Gabarito: Alternativa D.
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
A Constituição Federal estabelece uma série de limitações ao poder do Estado de tributar. Dentre estas limitações, a Constituição VEDA
FCC · SEFAZ-SC · 2018
Compatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:
FCC · TST · 2017
A respeito dos limites ao poder de tributar, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · Prefeitura de Tenente Ananias - RN · 2017
Considerando o disposto na CF a respeito da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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