Durante investigação criminal, policiais civis realizaram interceptação telefônica sem autorização judicial,…

Question

Durante investigação criminal, policiais civis realizaram interceptação telefônica sem autorização judicial, obtendo diversas conversas entre Carlos e Raimundo envolvendo tráfico de drogas. Com base nesses diálogos, a Polícia descobriu o local do depósito dos entorpecentes, realizou busca e apreensão regularmente autorizada pelo juiz e apreendeu grande quantidade de drogas. No processo criminal, a defesa alegou que tanto as conversas interceptadas quanto as provas decorrentes da busca e apreensão seriam ilícitas.

À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

As conversas interceptadas são provas ilícitas, e a apreensão da droga também é inválida, por configurar prova ilícita por derivação.

Answer

Tanto as conversas interceptadas quanto a droga apreendida são provas lícitas, pois a posterior autorização judicial convalida os atos investigatórios anteriormente praticados.

Answer

As provas ilícitas podem ser excepcionalmente admitidas no processo penal, desde que indispensáveis à descoberta da verdade real.

Answer

Embora a interceptação telefônica seja ilícita, a apreensão da droga é prova válida porque se enquadra na exceção legal da descoberta inevitável.

Answer

As conversas interceptadas são provas ilícitas, mas a apreensão da droga é válida, pois foi realizada mediante decisão judicial prévia.

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