Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Texto associado Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo.

A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Está listado entre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal:

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