Gabarito: Alternativa A.
Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo. O assistente de acusação, de acordo com a jurisprudência do STJ, não tem…
CESPE / CEBRASPE · PGE-BA
Denunciado por estelionato, o acusado não é encontrado para citação pessoal, esgotadas as diligências de localização. O oficial certifica que ele se…
CFP · Banca própria · 2026
Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de um caixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos por crime contra o patrimônio. A…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015
A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na hipótese de o réu não constituir advogado, o juiz nomeará…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2013
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019
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