Beatriz, vítima de tentativa de homicídio, é arrolada para depor em juízo. Receosa de encontrar o acusado nos…

Question

Beatriz, vítima de tentativa de homicídio, é arrolada para depor em juízo. Receosa de encontrar o acusado nos corredores do fórum momentos antes da audiência, indaga sobre seus direitos. Considerando o tratamento dispensado ao ofendido pelo art. 201 do CPP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Antes do início da audiência e durante a sua realização, deve ser reservado espaço separado para o ofendido, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica.

Answer

O ofendido somente poderá permanecer em sala distinta do acusado durante a própria inquirição, inexistindo previsão para o período que antecede a audiência.

Answer

A vítima não titulariza o direito de ser comunicada dos atos processuais, cabendo-lhe acompanhar o andamento exclusivamente por iniciativa própria.

Answer

O ofendido só pode ser ouvido após a oitiva de todas as testemunhas de defesa, em razão da ordem legal dos atos instrutórios.

Answer

A comunicação dos atos ao ofendido depende de prévio requerimento do Ministério Público, não constituindo dever automático do juízo.

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