Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- Prefeitura de Pouso Alegre - MG
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2571659
Nos termos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, tem-se a consideração acerca daquela violência entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. Assinale a alternativa que aponta corretamente a forma de violência descrita anteriormente.
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Gabarito: Alternativa B.