Gabarito: CERTO.
Julgue o item: A pena de prisao no CPM e especie autonoma de pena principal, distinta da reclusao e da detencao, decorrente de conversão.
CFP · PMAL · 2026
Sobre penas no CPM, julgue: O crime continuado no CPM segue a regra da exasperacao, aplicando-se a pena de um so dos crimes aumentada de um sexto a…
CFP · PMAL · 2026
A exclusão das Forças Armadas é pena acessória prevista no CPM aplicável a praças condenadas.
CFP · 2026
Sobre penas no CPM, julgue: A pena de reclusao e cumprida em regime integralmente fechado no CPM, nao se aplicando a progressao de regime prevista na…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a suspensão do poder familiar é pena acessória que pode ser imposta ao condenado por crime contra menor.
CFP · 2026
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