Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
No CP comum (art. 27), a inimputabilidade dos menores de 18 anos segue o critério biopsicológico, diferentemente do CPM.
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No CPM, a embriaguez por drogas ilícitas recebe tratamento diferenciado da embriaguez alcoólica, sendo sempre considerada agravante.
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O fator biológico do sistema biopsicológico do CPM inclui a perturbação da saúde mental de natureza transitória, como estados crepusculares e…
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A deficiência intelectual profunda configura desenvolvimento mental incompleto para fins do art. 48 do CPM e, via de regra, leva ao reconhecimento da…
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A imputabilidade no CPM é aferida no momento em que se completa o iter criminis, independentemente da fase em que o agente se encontrava.
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