Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

O fator biológico do sistema biopsicológico do CPM inclui a perturbação da saúde mental de natureza transitória, como estados crepusculares e…

CFP · PMAL · 2026

A deficiência intelectual profunda configura desenvolvimento mental incompleto para fins do art. 48 do CPM e, via de regra, leva ao reconhecimento da…

CFP · PMAL · 2026

A imputabilidade no CPM é aferida no momento em que se completa o iter criminis, independentemente da fase em que o agente se encontrava.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O militar que comete crime em estado de sonambulismo é considerado imputável, pois a condição…

CFP · PMAL · 2026

O CPM adota, como regra geral para aferição da imputabilidade, o critério puramente biológico, bastando a constatação de doença mental para afastar a…