Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O militar que comete crime em estado de sonambulismo é considerado imputável, pois a condição…

CFP · PMAL · 2026

O CPM adota, como regra geral para aferição da imputabilidade, o critério puramente biológico, bastando a constatação de doença mental para afastar a…

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O semi-imputável no CPM é considerado inimputável, sendo isento de pena tal como o agente com incapacidade total.

CFP · PMAL · 2026

O CPM, ao contrário do CP comum, não admite a embriaguez patológica como causa de inimputabilidade.

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Militar que ingere medicamento prescrito por médico, desconhecendo que a substância causaria efeito inebriante incompatível com álcool previamente…