Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- Quadrix
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q695616
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime contra a Administração…
FGV · 2025
Assinale a alternativa correta relativamente ao tratamento dado pela legislação penal brasileira à Medida de Segurança.
VUNESP · 2013
Segundo o entendimento dos tribunais superiores acerca da cominação, aplicação e individualização das penas,
FCC · 2019
O condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos, por disposição expressa do CP
VUNESP · 2023
No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional,…
Gabarito: Alternativa D.
FCC · DPE-MA · 2009
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