Aristides foi denunciado por dois crimes conexos, ambos da competência de juízos da mesma categoria, situados…

Question

Aristides foi denunciado por dois crimes conexos, ambos da competência de juízos da mesma categoria, situados em comarcas distintas e igualmente competentes. Antes do oferecimento da denúncia, apenas um dos juízos havia decretado medida cautelar relacionada ao caso. Discute-se a prevalência do foro para a reunião dos processos. Assinale a opção correta.

Accepted Answer

Prevalecerá o juízo que tiver praticado preventivamente o ato relativo ao processo, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia.

Answer

Prevalecerá o juízo da comarca em que reside a maior parte das testemunhas, por critério de economia processual.

Answer

Prevalecerá o foro do lugar em que se consumou a infração de pena mais grave, ainda que tratando de crimes de igual gravidade.

Answer

Prevalecerá o foro do lugar em que primeiro se instaurou inquérito policial, independentemente de qualquer ato judicial.

Answer

Prevalecerá o juízo escolhido pelo Ministério Público no momento de oferecer a denúncia.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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