Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Recompensas ao condenado
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- SEJUS-ES
- Ano:
- 2013
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q308084
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:
FUNCAB · MPE-RO · 2012
“O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária será integrado por ______ membros designados através de ato do Ministério da Justiça,…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se…
FUNCAB · SEDS-TO · 2014
Analise as afirmações referentes à concessão de indulto e anistia e indique a alternativa CORRETA:
IBFC · MPE-SP · 2013
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa que NÃO contempla órgão da execução penal.
FAURGS · TJ-RS · 2016
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