Gabarito: Alternativa C.
Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:
FEPESE · Prefeitura de Chapecó - SC · 2022
Considerando a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a remição, é correto afirmar:
FCC · DPE-PR · 2017
Assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STJ acerca da execução da pena.
CESPE / CEBRASPE · MPE-TO · 2022
Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido logo após obter aparelho telefônico celular que lhe permita, de dentro da…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PA · 2022
Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do…
IADES · SEAP-GO · 2019
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