Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O crime de conspiração (art. 152 CPM) é a principal exceção ao princípio da impunibilidade dos atos preparatórios no âmbito do concurso de agentes do…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: Na autoria mediata, o autor mediato responde pelo crime como se o tivesse executado pessoalmente, sendo…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: E possivel concurso de pessoas em crimes culposos no ambito do Direito Penal Militar.

CFP · PMAL · 2026

A participação em crime militar pode ocorrer por ação ou por omissão, desde que, neste último caso, o omitente tenha o dever jurídico de evitar o…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um civil auxilie um militar a cometer peculato (crime propriamente militar). Nessa hipótese, a qualidade de militar se comunica ao…