Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O militar que pratica homicídio doloso contra civil em operação policial militar será julgado pelo Tribunal do Júri.

CFP · PMAL · 2026

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar. Considere que militares do Exército brasileiro, reunidos em alojamento militar, tenham…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2013

A distinção entre crime propriamente militar e impropriamente militar tem reflexo na prescrição, pois crimes propriamente militares possuem prazos…

CFP · PMAL · 2026

Militar da reserva convocado para exercício de instrução que comete crime durante o período da convocação é tratado como militar da ativa para fins…

CFP · 2026

O crime de participação em rixa envolvendo seis militares da ativa dentro de alojamento militar é crime militar pelo art. 9º, II, "a".