Questão de Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3786019
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Acerca da governança, das atribuições e das características dos agentes do setor de energia, julgue o item subsequente. Cabe ao Conselho Nacional de…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
Acerca da governança, das atribuições e das características dos agentes do setor de energia, julgue o item subsequente. A Câmara de Comercialização…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
Conforme a Lei n.º 9.427/1996, constitui atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em relação à comercialização de energia elétrica, considerando o disposto na Lei n.º 10.848/2004, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Conforme a Lei Federal n o 10.438/2002, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi criada visando ao desenvolvimento energético dos estados.…
VUNESP · 2025
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