Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-SE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1897239
O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de
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Gabarito: Alternativa B.

