Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele…

Question

Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele consegue uma oportunidade como aprendiz em um restaurante, onde desempenhará funções básicas sob supervisão. Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Pedro

Accepted Answer

pode trabalhar como aprendiz, desde que suas atividades sejam compatíveis com seu desenvolvimento, respeitando a obrigatoriedade da frequência escolar e com horário especial para o exercício das atividades.

Answer

pode trabalhar no período noturno, caso seja necessário, desde que esteja devidamente registrado como aprendiz e que seu desempenho escolar não seja prejudicado.

Answer

tem direito, como aprendiz, apenas à formação técnico-profissional, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas ou previdenciários.

Answer

pode trabalhar desde que não interfira na frequência à escola e receberá, pelo trabalho, bolsa aprendizagem.

Answer

poderá exercer qualquer tipo de trabalho, incluindo atividades insalubres e perigosas, desde que tenha autorização expressa dos seus responsáveis legais.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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