Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA1990), terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa…
OBJETIVA · Prefeitura de Barão - RS · 2024
A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a
FCC · DPE-AM · 2021
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:…
OBJETIVA · Prefeitura de Chiapeta - RS · 2023
No que diz respeito às regras de adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
VUNESP · ESEF - SP · 2019
Josefa, mulher de 25 anos de idade, está em um relacionamento extraconjugal. Ao descobrir que está grávida, resolve entregar voluntariamente o seu…
Gabarito: Alternativa C.
FGV · TJ-SC · 2024
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