Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
Os contratos de concessão e de arrendamento de bem públicoGabarito: ERRADO.
Em um processo administrativo instaurado com a finalidade de separar terras devolutas da União de imóveis particulares, a comissão especial…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
Certo município pretende (1) vender bem imóvel por ele construído e já desafetado ao respectivo Estado da Federação onde está situado e (2) realizar…
VUNESP · 2024
À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue. Embora não se aplique à concessão e permissão de uso de bens públicos, a…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2025
O patrimônio público compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações que pertencem aos entes federativos, exigindo controle rigoroso de sua…
AMEOSC · 2026
Acerca dos bens públicos, pode-se corretamente afirmar que
VUNESP · 2019
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