Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Banca:
- COTEC
- Órgão:
- Prefeitura de São Francisco - MG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3572628
Gabarito: Alternativa A.
A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2012
O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,…
FUNDATEC · PROCERGS · 2023
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
CEV-URCA · Prefeitura de Crato - CE · 2021
Conforme dispõe o ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, os mesmos têm direito à proteção integral, incluindo condições adequadas de saúde,…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
Ao que compete ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 86, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á…
FURB · Prefeitura de Blumenau - SC · 2023
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