Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2385862

Segundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestal

Aé permitida para a prática de atividade de restauração florestal.Bocorrerá por delegação gratuita ou onerosa.Cexige licitação e deverá ser feita necessariamente por meio de consórcio público.Dpoderá ser concedida a pessoa física ou jurídica. Eexclui a prática de exploração de produtos em unidade de manejo.

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Gabarito: Alternativa A.

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