Gabarito: Alternativa C.
No que diz respeito à isonomia de vencimentos e à equiparação salarial no serviço público municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Terra…
Instituto Ágata · 2026
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), dispõe sobre os procedimentos para assegurar o direito fundamental de…
Instituto Access · 2026
A Lei de Acesso à Informação disciplina o procedimento para que qualquer cidadão possa solicitar informações aos órgãos e entidades públicas,…
ICECE · 2026
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade e da finalidade, regem…
IGEDUC · 2024
Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública. O princípio da ampla defesa exige do servidor público a atuação conforme a…
CESPE / CEBRASPE · AgSUS · 2026
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