Gabarito: Alternativa B.
Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.
IDECAN · IF-PB · 2019
No que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público I assegurar o equilíbrio ecológico e…
CESPE / CEBRASPE · 2026
Com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o Regime Geral de Previdência Social deve ser aplicado ao agente público ocupante, exclusivamente, de
VUNESP · 2022
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu limites mínimos orçamentários a serem aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Considerando…
FGV · TCE-PE · 2025
NÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social .
FCC · SABESP · 2014
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