No que concerne à responsabilidade estatal no direito brasileiro, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

Answer

a pessoa jurídica de direito público não responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

Answer

sendo a pessoa jurídica de direito público responsabilizada, não há possibilidade de direito de regresso contra o agente responsável.

Answer

a pessoa jurídica de direito público somente responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, se restar comprovado o dolo ou má-fé.

Answer

sendo a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, responsabilizada, não há possibilidade de direito de regresso contra o agente responsável.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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