Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-GO
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3966664
Felipe, de 17 anos, está em cumprimento de medida
socioeducativa de semiliberdade há 3 meses em Goiânia, por ato
infracional análogo a tráfico de drogas praticado na cidade de
Luziânia. Ao retornar para a unidade, acompanhado de seu
responsável legal, entra em uma discussão com o motorista do
ônibus, porque o condutor estava atrasado, e o ameaça. Por esse ato, é novamente processado, com a imposição de
medida socioeducativa.
Em relação a essa situação, é correto afirmar que:
socioeducativa de semiliberdade há 3 meses em Goiânia, por ato
infracional análogo a tráfico de drogas praticado na cidade de
Luziânia. Ao retornar para a unidade, acompanhado de seu
responsável legal, entra em uma discussão com o motorista do
ônibus, porque o condutor estava atrasado, e o ameaça. Por esse ato, é novamente processado, com a imposição de
medida socioeducativa.
Em relação a essa situação, é correto afirmar que: